Após muita luta, empreendida pelos movimentos sociais ligados ao portador de deficiência, surge em 1975 a “Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes” resolução elaborada pela Organização das Nações Unidas, aprovada pela sua Assembléia Geral e mundialmente enfatizada em 1981 – O Ano Internacional da Pessoa Deficiente – AIPD, que teve como tema “ Participação e Plena Igualdade”.
Acompanhando esse movimento mundial, no Brasil, em 1989, o então Presidente da República José Sarney, sancionou a Lei número 7. 853, publicada em 24 de outubro, dispondo sobre às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, instituindo a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplinando a atuação do Ministério Público e definindo crimes.
Acompanhando o desenvolvimento da sociedade mundial e brasileira e preocupada com o exercício pleno de cidadania a FACULDADE PIO DÉCIMO, desenvolve projetos durante seus períodos letivos, envolvendo acadêmicos, professores e especialistas na área de INCLUSÃO SOCIAL.
São realizados Seminários, Encontros, Pesquisas, Mesas Redonda e outros, para facilitar a prática da inclusão de forma natural e conscientizada.
A Pio Décimo atendendo a legislação tem Projetos de bolsas de Estudos parcial e/ou integral para pessoas especiais e com renda familiar mínima, atua também na área dos idosos, com ações efetivas em asilos da capital e do estado, constitui ações contínuas no sentido de garantir o entendimento do direito igualitário.
A Pio Décimo entende que embora seja correta a assertiva de que a Constituição já contempla esses direitos, (à igualdade e à democracia ) é, também, certo afirmar que esse texto carece de realização para que se torne eficaz, assim são envolvidos nos vários projetos acadêmicos todos os integrantes da comunidade para que a prática seja a máxima da INCLUSÃO SOCIAL.
EQUIPE RESPONSÁVEL:
Aurora Ferreira
Ana Maria Lourenço Azevedo
Avani Andrade Almeida
Alda Valeria Leite
Emiralva da Cruz Souza
Maria Nazaré de Carvalho
Selma Maria Amorim Mota Santos
Terezinha Santos
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